Numa altura em que é solicitado a todas e a todos os militantes que sejam parte activa nos desafios eleitorais que se aproximam – as Eleições Europeias, as Eleições Legislativas e as Eleições Autárquicas – considero que o papel das MULHERES é fundamental. Assim, é com imensa satisfação e sentido de responsabilidade que decidi recandidatar-me ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da FAUL.

Nos últimos anos, Portugal assumiu importantes compromissos internacionais, dos quais destaco as ratificações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Declaração de Pequim e o Roteiro para a Igualdade (2006-2010) da Comissão Europeia.

O Partido Socialista é pioneiro na promoção da igualdade de género, tendo nesta legislatura feito aprovar a Lei da Paridade e contribuído para a vitória do Sim no Referendo sobre a despenalização da IVG, dignificando, mais uma vez, a sua história de partido percursor da modernidade, convergindo para os grandes avanços civilizacionais da sociedade portuguesa.

Penso que não podemos continuar indiferentes à temática da igualdade entre mulheres e homens, pois ela assume, actualmente, um papel de relevo nas agendas políticas nacionais e europeias. Os Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas, consagrados nos Estatutos do Partido, em muito têm contribuído para o envolvimento de mais mulheres na vida política e para vitórias decisivas, como foi o caso, já citado, do Referendo sobre a despenalização da IVG.

Proponho-vos, pois, quatro grandes eixos de acção para o próximo mandato:

·     O envolvimento do Departamento Federativo na defesa de mais igualdade, contribuindo para um debate sério e fundamentado no combate a quaisquer formas de discriminação, defendendo medidas que reforcem a igualdade de tratamento, independentemente do sexo, origem étnica ou racial, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Assim, promoverá um grande debate federativo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com vista ao combate da homofobia em Portugal.

·     A defesa e a dinamização de acções para o Reforço da participação política das mulheres em todas as esferas de decisão.

·     O reforço da intervenção partidária na construção de políticas que contribuam para a conciliação da vida profissional e da vida pessoal e familiar, nomeadamente no apoio às crianças, à população idosa e outros dependentes, visando a igualdade no trabalho e no emprego.

·     O combate à violência doméstica, através de campanhas de informação.

Por isso, assumo perante vós os seguintes compromissos:

·     Afirmar a Federação das Mulheres Socialistas na actividade da FAUL e do Partido;

·     Reforçar a intervenção partidária ao nível da FAUL, das Concelhias, das Secções de Residência e Secções Sectoriais e Temáticas;

·     Assegurar a articulação com a Juventude Socialista;

·     Promover a realização de encontros regulares com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas;

·     Contribuir para a concretização das medidas previstas nas orientações programáticas do Partido;

·     Dinamizar a intervenção das militantes socialistas nos diferentes domínios, nomeadamente nos órgãos autárquicos, nos diversos departamentos da Administração Pública, nas empresas, nas associações profissionais e na sociedade civil;

·     Estruturar o Departamento Federativo definindo pelouros específicos de intervenção dos membros do Secretariado Executivo visando o envolvimento e participação de todas as mulheres socialistas;

·     Promover o contacto com as nossas congéneres internacionais com a intenção de impulsionar o intercâmbio e troca de experiências;

·     Realizar encontros, Colóquios, Debates, Acções de sensibilização/informação e formação e outras iniciativas temáticas no âmbito do Departamento Federativo;

·     Dinamizar a utilização das páginas da Internet da FAUL e do Partido Socialista, com a informação do Departamento Federativo.

No exercício da militância, que tanto prezo, quero convosco construir novas políticas para a promoção da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, centradas na execução das medidas definidas nas orientações programáticas do Partido.

Juntas contrariaremos o espírito derrotista que continua a alimentar certos quadrantes da sociedade.

Faremos do PARTIDO SOCIALISTA o vencedor dos desafios que se aproximam.

Obrigada às mulheres socialistas.

Presidente do Departamento Federativo da FAUL

Jesuína Ribeiro